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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RIBEIRAO - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 27/11/2024

AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - EFD REINF e DCTF-WEB

Data de publicação: 07/07/2023


Assunto: A Câmara Municipal de Vereadores do Ribeirão, torna público para conhecimento dos interessados que receberá até o dia 14/07/2023, Cotações de Preços, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para orientação nas retenções de INSS e IRRF e alimentação da DCTFWEB da Câmara Municipal de Ribeirão, incluindo resposta de consultas junto aos servidores municipais, cadastro dos prestadores de serviços no sistema da EFD-REINF, análise e fechamento da DCTFWEB com a consequente emissão do DARF único sob as novas regras com aplicabilidade.

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EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023

Data de publicação: 26/06/2023


Assunto: Contrato Administrativo nº. 007/2023 - CMR. Processo Administrativo Nº. 007/2023. Dispensa de Licitação Nº. 007/2023. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços presencial de suporte e atualização do SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, incluindo treinamento aos envolvidos no processo (servidores, assessores e vereadores), bem como a transmissão nas redes sociais de todas as sessões da Casa com disponibilidade de sala virtual no programa de vídeo conferência Zoom e interface de áudio digital.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2023

Data de publicação: 26/06/2023


Assunto: O objeto deste contrato é a Contratação de Empresa para a prestação de serviços presencial de suporte e atualização do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, incluindo treinamento aos envolvidos no processo (servidores, assessores e vereadores), bem como a transmissão nas redes sociais de todas as sessões da Casa.

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AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR

Data de publicação: 21/06/2023


Assunto: A Câmara Municipal de Vereadores do Ribeirão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que receberá até o dia 04/07/2023, Cotações de Preços, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, existentes na Câmara de Vereadores de Ribeirão/PE, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023

Data de publicação: 07/06/2023


Assunto: Processo Administrativo Nº: 007/2023; Dispensa de Licitação nº. 007/2023; Outros Serviços; Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços presencial de suporte e atualização do SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, incluindo treinamento aos envolvidos no processo (servidores, assessores e vereadores), bem como a transmissão nas redes sociais de todas as sessões da Casa com disponibilidade de sala virtual no programa de vídeo conferência Zoom e interface de áudio digital.

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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

Data de publicação: 06/06/2023


Assunto: Contrato Administrativo nº. 006/2023 - CMR. Processo Administrativo Nº. 006/2023. Dispensa de Licitação Nº. 006/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Administração Pública Municipal no âmbito de Licitações Públicas e Contratos.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

Data de publicação: 06/06/2023


Assunto: O objeto deste contrato é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Administração Pública Municipal no âmbito de Licitações Públicas e Contratos, mais precisamente na orientação das fases internas e externas, elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência, Minutas de Editais, Contratos e Aditivos, decorrentes dos Processos Licitatórios, bem como Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade de licitação, fiscalização dos contratos, e também na gestão do Sagres (LICON).

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

Data de publicação: 25/05/2023


Assunto: Processo Administrativo Nº: 006/2023; Dispensa de Licitação nº. 006/2023; Outros Serviços; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Administração Pública Municipal.

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TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

Data de publicação: 25/05/2023


Assunto: A referida contratação terá por objetivo auxiliar a Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão/PE no planejamento das licitações e processos administrativos de dispensas de licitação para compras e serviços, e ainda, atuar, junto aos setores de licitação e contratos administrativos - Preventivamente - evitando que ocorram erros formais, garantindo que estes setores observem e respeitem os preceitos e determinações legais previstas na Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 14.133/2021.

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TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 22/05/2023


Assunto: Constitui o objeto do presente Instrumento à Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO em formato PDF pesquisável, com recebimento, armazenamento temporário, preparação, digitalização e controle de qualidade através de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) com universo de trabalho de aproximadamente 85.500 folhas, que fazem parte do acervo dos arquivos pertencentes a Câmara de Vereadores de Ribeirão/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.

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