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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RIBEIRAO - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 30/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - 013/2023

Data de publicação: 07/12/2023


Assunto: Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de 01(uma) placa para identificação da fachada, em revestimento frontal e lateral, composto de letras e logomarca em alto relevo, 03(três) perfis em revestimento frontal e lateral, incluindo fitas e perfis de led, e Molduras para Portas e Janelas, todos em ACM, para a Sede da Câmara Municipal de Vereadores do Ribeirão/PE.

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - 012/2023

Data de publicação: 01/09/2023


Assunto: Dispensa de Licitação Nº. 012/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou engenheiro para fiscalização da Reforma da Fachada, Plenário e Sala de Contabilidade do Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores do Ribeirão/PE.

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - 008/2023

Data de publicação: 09/08/2023


Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para orientação nas retenções de INSS e IRRF e alimentação da DCTFWEB da Câmara Municipal de Ribeirão, incluindo resposta de consultas junto aos servidores municipais, cadastro dos prestadores de serviços no sistema da EFD-REINF, análise e fechamento da DCTFWEB com a consequente emissão do DARF único sob as novas regras com aplicabilidade.

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - 009/2023

Data de publicação: 09/08/2023


Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e suporte do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Ribeirão/PE.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2023

Data de publicação: 09/08/2023


Assunto: Constitui o objeto do presente Instrumento à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e suporte do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Ribeirão/PE, para atendimento as exigências previstas na Lei Complementar nº. 101/2020 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Complementar nº. 131/2009 (Lei da Transparência), Lei de Acesso à Informação nº. 12.527/2011 e Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TC no. 068/2019, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2023

Data de publicação: 09/08/2023


Assunto: O objeto deste contrato é a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para orientação nas retenções de INSS e IRRF e alimentação da DCTFWEB da Câmara Municipal de Ribeirão, incluindo resposta de consultas junto aos servidores municipais, cadastro dos prestadores de serviços no sistema da EFD-REINF, análise e fechamento da DCTFWEB com a consequente emissão do DARF único sob as novas regras com aplicabilidade, com as características, quantidades e valores previstos na Cláusula Segunda do presente contrato.

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - 011/2023

Data de publicação: 09/08/2023


Assunto: Dispensa de Licitação Nº. 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, existentes na Câmara de Vereadores de Ribeirão/PE, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças.

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AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Data de publicação: 28/07/2023


Assunto: A Câmara Municipal de Vereadores do Ribeirão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que receberá até o dia 02/08/2023, Cotações de Preços, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e suporte do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Ribeirão/PE, para atendimento as exigências previstas na Lei Complementar nº. 101/2020 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Complementar nº. 131/2009 (Lei da Transparência), Lei de Acesso à Informação nº. 12.527/2011 e Resolução do TCE-PE.

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TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 28/07/2023


Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e suporte do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Ribeirão/PE, para atendimento as exigências previstas na Lei Complementar nº. 101/2020 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Complementar nº. 131/2009 (Lei da Transparência), Lei de Acesso à Informação nº. 12.527/2011 e Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TC nº. 068/2019, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.

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EXTRATO DE CONTRATO

Data de publicação: 24/07/2023


Assunto: Contrato Administrativo nº. 008/2023 - CMR. Processo Administrativo Nº. 009/2023. Dispensa de Licitação Nº. 009/2023.

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