030/2023
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20/09/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, DD. Diretor-Presidente do DER-PE, que proceda a implantação de sinalizações na PE-071, na Vila José Mariano, sentido ao Distrito São José da Extrema, (Vila Demarcação).
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001/2024
Requerimentos
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01/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que encaminhe à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar a estabilidade financeira dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Ribeirão.
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004/2024
Requerimentos
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01/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador Arão Barcelos, no uso de suas atribuições parlamentares e em nome do compromisso com a qualidade da educação pública municipal, vem por meio deste requerimento solicitar, em caráter de urgência, a retomada das discussões e negociações com uma comissão composta por professores e representantes dos sindicatos, com o objetivo específico de discutir e negociar a retomada do artigo 35 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal.
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006/2024
Requerimentos
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01/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador José Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, preocupado com a inclusão e igualdade de oportunidades na educação, vimos por meio deste requerimento expressar minha preocupação e solicitar a atenção do governo estadual para uma questão crucial: a reintegração do Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em sala de aula nas escolas públicas de Pernambuco.
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001/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento do Empresario, o Sr. JOSE ADELSON MARQUES PASTOR (GORDO DA OFICINA), ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano.
Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento e família enlutada, atrav6s dos seus filhos Jaqueline, Marquinhos, Luizinho e Jaciara seus netos Matheus, Thiago, Jose, Sofia, Joao e Henrique genros e noras Barreto, Carlos, Alberto, zinha e bele.
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004/2024
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01/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
a Vereador Arão Barcelos, no uso de suas atribuig6es parlamentares e em nome do compromisso com a qualidade da educação pública municipal, vem por meio deste requerimento solicitar, em caráter de urgência, a retomada das discuss6es e negociae6es com uma comissão composta por professores e representantes dos sindicatos, com o objetivo especifico de discutir e negociar a retomada do artigo 35 do Piano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal.
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003/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exm9. Sr. Deputado Estadual Clovis |os€ Pragana Paiva, no intuito que seja homenageado o empresário "R6mulo Dourado de Queiroz Monteiro", falecido no último dia 30 de janeiro de 2021, designando seu nome ao Distrito Industrial do Município de Ribeirão, localizado nas mediação do Engenho Basti6es, de propriedade do Estado de Pernambuco
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005/2021
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03/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº, Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja implantado o sistema de ponto biom6trico para os servidores (ativos e comissionados) e contratados diretamente pelo município de Ribeirão.
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011/2021
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31/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado un apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranh5o, pedindo providencias urgentes, no sentido de enviar para este Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei Complementar, criando no âmbito municipal a "Secretaria Municipal de Defesa Cidad5 e Segurança Pública e Patrimonial".
Passando a integrar a referida estrutura a "Guarda Municipal e Patrimonial","Coordenadoria de Defesa Civil" e "Diretoria de Transito Municipal". Possibilitando assim, recebimento de recursos federais para estruturação e aplicação na esfera da segurança pública.
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016/2021
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28/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja contratada uma empresa de engenharia, objetivando um estudo com o objetivo de minimizar alagamentos provocados nos período de chuvas, na Vila Aripibú.
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020/2021
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28/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Geiza Lins da Silva, ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento e família enlutada em nosso Município, através do seu Esposo Sr. Djalma Manoel da Silva e dos seus filhos Wellington José Lins da Silva, Wilton José Lins da Silva, Girieide Maria Lins da Silva, Girzelly Lins da Silva, Djalma Manoel da Silva Júnior e Welison José Lins da Silva.
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023/2021
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05/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município e a Secretaria de Saúde para disponibilizar uma ambulância ou um outro veículo, para que fique de plantão 24 horas na Prefeitura, objetivando o transporte de pessoas que necessitam de atendimentos de urgência no Hospital Municipal, possibilitando as pessoas carentes um meio de transporte de urgência, levando-os da prefeitura para o hospital, ou mesmo de sua residência para o hospital. Como também fornecer um celular exclusivo pare esse atendimento, e que seja amplamente divulgado este número.
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027/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja suspenso a cobrança de Alvarás ao comércio de Ribeirão, tendo em visya a perdas financeiras por parte dos comerciantes - no período da Pandemia do Covid.
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028/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município que seja retornada a implantação dos calçamentos no Loteamento Uchôa,
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029/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município e a Secretaria de Saúde para que seja concedida uma Gratificação/Verba Indenizatória num percentual de 30% sobre o salário base para os profissionais de Saúde que estão diretamente envolvidos na linha de frente em combate a Covid-19.
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038/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa, ouvido o Plen6rio e cumpridas as formalidades regimentais seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa no dia de hoje, VOT0 DE APLAUSOS e CONGRATULACOES, pelo excelente trabalho com crianças com deficiência sejam transtornos neurol6gicos (autismo, transtorno do déficit de atenc5o e hiperatividade, dislexia outras dificuldades de aprendizagem), Síndrome de Down, entre outros realizados pela Psicanalista Clinica, Neuropedagoga, terapeuta da aprendizagem e do comportamento, ilustríssima Senhora Dra. Maria Betânia Nascimento de Souza Leão.
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041/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Secretario de Administração Municipal o envio a Câmara Municipal de Ribeirão a relac5o dos servidores (efetivos e contratos) da Guarda Municipal, informando nome completo, CPF, vencimento e gratificações, e local de trabalho e escala contendo o horário de trabalho.
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044/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja feita a Inclusão na rede de assistência de saúde pública municipal a "Pilates e Hirdropilates", para toda população ribeirãoense, em especial (idosos, gestantes e pessoas especiais). Podendo ambas modalidade de tratamento serem aplicadas nas instalações e estruturas do "Espaço Cidadania".
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045/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Arão Barcelos de Melo, Vereador, obedecendo os preceitos regimentais, requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos trabalhos deste Poder Legislativo e Livro de Anais, "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" para o 1º Sargento PM JAIRO JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 107122-0, Comandante do GATI SUL, pelo excelente e brilhante desempenho no policiamento ostensivo em nosso município. Que seja extensivo estes votos aos Oficiais e praças do efetivo local, bem como, os policiais de reforços no apoio em nossa cidade.
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051/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que tome providencia legais no intuito de proibir os agentes patrimoniais a utilização de armas (fogo, branca).
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053/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que retorne as festividades do dia das crianças em nosso município, com a inclusão de gincana, danças, caça talentos, concurso de poemas, prefeito mirim e vereadores mirins.
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054/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD, Prefeito deste Município, que seja feito um recapeamento emergencial da entrada e saída da Cidade.
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061/2021
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08/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD, Prefeito deste Município, que seja feita a implantação de um Gerador de Energia tri fase no Hospital Municipal'.
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062/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, e considerando diversas solicitações dos usuários do transporte Público, residente no município de Ribeirão considerando a ausência do transporte público no horário noturno no trecho de Cabo de Santo Agostinho à Ribeirão, Requeiro; que seja oficializado a expressa viação Borborema, com endereço Rua Almirante Saldanha da Gama, 127, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51.130-220, para que a mesma prolongue a parada final no último ônibus (22h10min) do Cabo para Escada, seja alongado para o município de Ribeirão.
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069/2021
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13/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, no sentido de que seja reativado os caixas eletrônicos no estacionamento da Prefeitura Municipal no qual faz mais de 1 (um) ano que o mesmo esta desativado.
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070/2021
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13/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, prefeito deste município que interceda ao 6rgao competente objetivando a retomada da reforma da antiga rodoviária do Município de Ribeirão.
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075/2021
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27/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Vereador infra-assinado, na forma regimental, vem a respeitável presença de Vossa Excelência requerer, junto a secretaria municipal competente, providencia no sentido de determinar o rateio das sobras de recursos do Fundo de a manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica.
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077/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, prefeito deste município, que o mesmo encaminhe para esta casa Legislativa Projeto de Lei Complementar objetivando a criação do Plano de Cargos e Carreiras para os Servidores efetivos Municipais que ainda não tem.
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081/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, prefeito deste município, que o mesmo interceda junto a Caixa Econ6mica Federal pra reiniciar os trabalhos das casas na vila Rica, em razão de vândalos estão subtraindo mat6rias das casas e os beneficiários esperam ansiosos pelas casas.
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084/2021
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24/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Tendo em vista as constantes falta de agua em diversos bairros do município de Ribeir5o; requeiro ao Exmo Sr. Manoel Coutinho Domingues Marinho, Diretor Presidente da Compesa que, autorize a gerência de Projetos de engenharia o estudo e futura construção de reservatório nos bairros do Canavial e na Cohab.
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036/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja feito um recadastramento de todos os moto-taxistas do Município.
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049/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja feita inserção das taxas e dívidas de todos os moto-taxistas do Município até o ano de 2020.
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057/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja reestruturado ou pintado todos os pontos de ônibus da Cidade tanto da Zona Urbana como da Zona Rural de nosso Município.
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058/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja criado para todos os atletas do Município um Bolsa Atleta/Auxílio.
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083/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que feita a instituição no âmbito do Programa Habitacional para os servidores municipais da Guarda Municipal, doando terreno aqueles que não possuem residência própria.
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008/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro, nos termos regimentais, no sentido que a guarda Municipal de Ribeirão possa utilizar os ônibus que circula no nosso Município gratuitamente, e ter acessos aos espaços Público do Município também gratuitamente como função da sua Polícia Administrativa.
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016/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Gerente da Compesa do Município de Ribeirão, que faça um horário de programação de abastecimento de água nos bairros do Município.
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017/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que seja meios possíveis junto com a secretaria de infraestrutura, para proceder à revitalização do asfalto das seguintes Ruas: Rua João Cardoso Ayres Filho, Rua José Vitorino Moura, Rua Dona Fortunata, Rua João Pessoa, Rua do Sol, Rua Cleto Campelo, Avenida João Cardoso Ayres e Avenida Rádio Clube.
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024/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos a Guarda Municipal de Ribeirão, pelos serviços prestados desde a sua criação a sociedade ribeirãoense.
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051/2022
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14/09/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos Servidores Municipais Srª Tatiane Roberta da Cruz, Srª Adriana Cristina de Souza, Srª Amara Lúcia da Silva, Srª. Allana Nathalia Cândido Lins, Srª Eliane Xavier de Freitas, Srª Cláudia Cruz da Silva, Srª Maria Rosinere da Silva, Srº José Flávio Alves Firmino, Dr. João Lucas, Srª Lucicleide Maria Bezerra de Macedo, Srª Nádia Maria Santos da Silva.
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012/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos senhores José Fernando de Souza (Fernando Lins), Gerson Paulino da Silva (treinador), Manoel Francisco Ferreira Filho (neneu), Reginaldo Manoel da Silva (Diretor Esportivo), Djalma Manoel da Silva (árbitro), Marinaldo Francisco da Silva (assistente), Sólon Antônio da Silva (assistente).
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013/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSO ao Senhor João Valdemar da Silva, fundador da Banda Fanfara de Ribeirão.
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017/2023
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10/05/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos policiais militares Ednaldo Inácio da Silva e Eliezer Inácio da Silva.
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034/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que o mesmo providencie a criação de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), dos Profissionais da Guarda Civil Municipal de Ribeirão.
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013/2021
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07/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, a priorizar a vacinação para as classes de Professores e Garis do Município de Ribeirão.
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030/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, e a Secretária de Saúde do Município que inclua no grupo prioritário de vacina da Covid-19 os trabalhadores do Comércio de nosso Município.
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042/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmº. Senhor Secretário de Educação, a extensão do direito ao kit Escola (fardamentos e cesta básica) aos alunos da Escola Municipal Clóvis Lapa.
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043/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que solicite o aumento do quantitativo de consultas para o Clínico Geral, das atuais 24 vagas por semana, para 36 vagas, nas terças e quartas-feiras, como também programar semanalmente as visitas domiciliar para os pacientes acamados.
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004/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que sejam enviadas as cópias do contrato e aditivos entre o município e compesa.
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011/2022
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08/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que cumpra a portaria do Presidente da República datada de 04/02/22, que estabelece o novo poso salarial dos professores com reajuste de 33,24% para 2022, ficando o novo piso em R$ 3.845,63 reais com isso valorizando os profissionais da educação.
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025/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município que seja paralisado em caráter de urgência a construção da praça da Rua Maurício de Nassau tendo em vista a impossibilidade de transitar veículos de grande porte carros de mudanças e outros.
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023/2022
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18/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor do DER-PE, que providencie a implantação de um ponto de ônibus na PE-085, defronte do bar e restaurante mão de vaca e dois quebra molas um antes do bar e restaurante mão de vaca e outro logo após o mesmo.
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046/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor do DER-PE, que providencie a implantação da proteção lateral da Ponte sobre o Rio Amaraji, na Vila José Mariano no Município de Ribeirão, na PE-085.
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054/2022
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19/10/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello
Maranhão, que junto com um órgão competente que o mesmo veja meios possíveis para que seja pago um bônus a todos os professores da rede municipal.
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044/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello
Maranhão, que junto com um órgão competente para que seja reservada uma faixa para exclusividade do motociclista nas principais ruas do nosso município.
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043/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello
Maranhão, que junto com um órgão competente que seja construído uma Pista de
Cooper na extensão da antiga linha férrea do nosso município, (da vila Cohab ate o
Bairro do Vaticano), dando, mas uma opção a população a praticar exercícios pra melhoria da saúde e bem-estar.
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001/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja implantada nas principais vias locais, câmeras de vigilância urbana, como também, a realização de convênio de monitoramento com a
Policia Militar de Pernambuco, através do 10º Batalhão de Polícia Militar
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001/2023
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07/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que em caráter de urgência cumpra o reajuste dado pelo Governo Federal, 14,95% retroagindo ao mês de janeiro do corrente ano. Vale salientar que houve um aumento significativo de 39,67% em relação a janeiro de 2022, nos repasses do FUNDEB.
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002/2023
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07/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que de acordo com a Lei n° 1.645ra022, que altera os anexos I e 11 da Lei n° 1.607 de 12 de mango de 2020, em decorrência do piso salarial dos profissionais do magistério, suspendeu ate 31 de dezembro de 2022, a eficácia temporariamente do art. 35, da Lei Municipal n° 1.468/2009, PCC, Que a partir de janeiro de 2023, que retome a eficácia do art. 35
do PCC, fazendo com que os profissionais da educação retome seus direitos adquiridos pela Lei do PCC, retirada em 20 de junho de 2022 na sanção Lei n°
1.645/2022, ate 31 de dezembro de 2022.
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004/2023
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07/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado umn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Municipio de Ribeirão, Marcello Maranhao, que veja melhorias necessárias para
o Hospital de Ribeirão, ativando o atendimento na sala de Raios-X, ativar o laborat6rio para exames, ativar o centro cirúrgico, Melhorar a cozinha do Hospital.
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005/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão,
Marcello Maranhão, para que seja providenciado um "lMÓVEL" público ou residência para que a companhia do BEPI ''CIOSAC" possa vir se instalar em nosso município.
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006/2023
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15/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que seja realizado um concurso público para o cargo de Gari.
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008/2024
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20/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Diretor do Departamento de Rendas e Tributes, Senhor
Silvio da Silva Cruz, que encaminhe a Câmara Municipal informae6es sobre os táxis registrados no município de Ribeirão, assim como os locais onde estão lotados e nomes.
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010/2022
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08/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que reveja em caráter de
urgência a questão dos 10% no salário dos servidores.
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011/2022
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08/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que cumpra a portaria do Presidente da República datada em 04/02/22, que estabelece o novo piso salarial dos professores com reajuste de 33,24% para 2022, ficando o novo piso em R$3.845,63 reais com isso valorizando os profissionais da educação.
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012/2024
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25/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
0 Vereador Arão Barcelos de Melo, no uso de suas atribuições parlamentares, venho, por meio deste requerimento, solicitar a Prefeitura Municipal de Ribeirão e a Secretaria Municipal de Saúde, uma inspeção urgente da Vigilância Sanitária na Rua Santa Rita de Cássia, defronte a casa n° 1290, na Vila Ferroviária, conforme recebi denúncias sobre o acúmulo de diversos entulhos em frente e ao lado da referida casa. Esta situação tem ocasionado uma serie de problemas, incluindo a proliferação de animais peçonhentos, representando riscos significativos para a saúde das crianças e adultos das região.
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014/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a V.Exª, nos termos do Regimento lnterno, ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento do senhor Jairo José da Silva Filho, "Sargento Jairinho", sendo esta iniciativa comunicada a família
enlutada, através de sua Esposa Talissa Feijó, viúva; Filhos: Joaquim Feijó, Aquiles Feijó.
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021/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que providencie em caráter de urgência Projeto de Lei sobre a criação do auxilio universitário, comprovando ser de baixa renda e estar inscrito no cadastro único objetivando o custo com alimentação
e material escolar.
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024/2022
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04/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto com a secretaria competente, que providencie em caráter de urgência um estudo viabilizando a mudança do
estacionamento da Rua João Cardoso Ayres Filho, que vem causando muitos transtornos e congestionamentos em razão de ser diagonal e também da Rua ser
muito estreito ficando o espaço pequeno para veículos de grande porte (caminhão, ônibus).
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028/2022
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18/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto com a secretaria competente,
que providencie melhorias na estrada vicinal que liga a Rua José Felipe Sobrinho (Rua do Colégio Ceru), até a BR-101. mas conhecida como a estrada da prainha.
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030/2022
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18/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que proceda a instalação de mastros com as bandeiras do Brasil de Pernambuco e do Município nas entradas da cidade,
bem como reativar os mastros com as bandeiras em todas as Escolas Municipais.
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032/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que crie um Código de Ética e Disciplina, da Guarda Civil Municipal.
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033/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que providencie a Criação da
Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
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034/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja convocado o Senhor Secretario de Educação Tiago Borges,
para que o mesmo apresente as informações e documentações requeridas abaixo na Próxima reunião dia 01.06 do corrente ano, objetivando esclarecer junto ao
Poder Legislativo Municipal, a não concessão do reajuste do piso salarial dos professores da rede de ensino municipal.
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040/2023
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21/11/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro, nos termos regimentais, "VOTOS DE APLAUSOS" ao Sr. MANUEL ERNESTO LIMA ALVIN SOARES FILHO - "MANEZINHO", pelo investimento na implantação de uma pista de competição à tambor no Haras ME, localizado no
Engenho Cocula, com capacidade de comporta competições a nível estadual e nacional. Na qual foi realizado nos dias 17 e 18 do corrente mês, a 4ª Etapa
Pernambucana de Corrida de Três Tambores. Tendo sido sucesso de participação do público, como também, na organização.
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041/2023
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21/11/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja convocado o Sr. Lírios Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior, Secretario Municipal de Saúde do Município de Ribeirão, para participar da Sessão Ordinária, na data de 29 de novembro de 2023, no horário regimental (10h30min). Para que o mesmo esclareça na Tribuna do Plenário, com relação:
I - Situação do Concurso de Agente de Saúde;
ll - Atrasos de salários de servidores/funcionários/contratados;
Ill - Insumos e medicamentos nos Postos de Saúde e Hospital Municipal de Ribeirão.
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042/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente que seja colocado placas de área escolar na Rua Martins Júnior em razão que haver três escolas na referida rua, bem como, placas de proibido estacionar em uma das vias, ficando autorizado o estacionamento em apenas um lado da rua.
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043/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgao competente que seja construído uma Pista de
Cooper na extensão da antiga linha férrea do nosso município, (da vila Cohab ate o Bairro do Vaticano), dando, mas uma opção a população a praticar exercícios pra melhoria da saúde e bem-estar.
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044/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente para que seja reservada uma faixa para exclusividade do motociclista nas principais ruas do nosso município.
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054/2022
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19/10/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente que o mesmo veja meios possíveis para que seja pago um bônus a todos os professores da rede municipal.
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055/2022
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26/10/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, requerer, junto a secretaria municipal competente, providencia no sentido de determinar o rateio das sobras de recursos do Fundo de a manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB, com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica.
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004/2023
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07/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcelo Maranhão, que veja melhorias necessárias para o Hospital de Ribeirão, ativando o atendimento na sala de raios-X, ativar o laboratório para exames, ativar o centro cirúrgico, Melhorar a cozinha do Hospital.
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007/2024
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14/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador Israel Francisco do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, manifestar a necessidade e o interesse da comunidade local na construção de uma Escola Técnica no município de Ribeirão.
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011/2022
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08/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcelo Maranhão, que cumpra a portaria do Presidente da República datada em 04/02/22, que estabelece o novo piso salarial dos professores com reajuste de 33,24% para 2022, ficando o novo piso em R$ 3.845,63 reais com isso valorizando os profissionais da educação.
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026/2023
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23/03/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Marcelo Maranhão, Digníssimo Prefeito do Município de Ribeirão, no sentido de que o mesmo através da Secretaria competente, elabore projetos culturais, objetivando aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei "Paulo Gustavo", aos artesãos ribeirãoenses.
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036/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, requeiro que seja estendido o pagamento do piso nacional do magistério aos professores contratados por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, ao pagamento de ferias e de 13° salário.
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043/2023
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21/11/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
0 Vereador Israel Francisco do Nascimento, com assento nesta Casa Legislativa, vem REQUERER ao Poder Executivo Municipal, atrau6s da Secretaria
de Políticas Públicas para Juventude, Cultura, Esportes e Lazer, prestação de contas pertinente aos recursos oriundos da Lei Federal Paulo Gustavo, encaminhando no prazo de 10 (dez) dias ateis. Tendo em vista o recebimento do aporte de RS 443.107,70 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e sete reais a setenta centavos, e só ofertando no Edital de Chamada Pública no 03/2023 - Modalidade Premiação. "Prêmio Cultural", destinado apenas o percentual de 28,70% (vinte e oito vírgula setenta por cento), ou seja, a importância de RS
127.179,60 (cento e vinte e sete mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos).
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044/2023
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06/12/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a V. Exª, nos termos do Regimento lnterno, ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento da Senhora ODENICE MARIA CABRAL LIRA, sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de seu Esposo Célio Eduardo de Oliveira Lira, sua Filha: Vanessa Val6ria de Oliveira Lira e sua Neta: Bruna Lira Santos.
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058/2022
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14/12/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a V.Exª, nos termos do Regimento lnterno, ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento da senhora IRENE GOUVEIA DE SALES, sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de seus filhos: Marcos, Carlos Cesar, Tania, Taciana, Telma, Tácio, Isaac Filho.
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021/2021
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04/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de congratulações e aplausos Exmª. Promotora de Justiça, Dra. Renata de Lima Landim, pela assunção da Promotoria de Justiça de nossa RIbeirão-PE.
REQUEIRO mais, seja enviado ofício a insigne promotora, dando-lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem prestada por esta Casa, em nome do povo de Ribeirão.
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072/2021
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13/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, no sentindo de que seja implantado novamente o ônibus TFD que leva os pacientes para consultas e tratamentos nos hospitais no Recife, pois as duas vans que leva o pessoal não est5o dando conta da demanda e sempre fica algu6m fazendo assim com que perca a consulta ou tratamento.
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046/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido ás normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a
finalidade que seja implantado semanalmente a feira do gado no município de Ribeirão, e que através das secretarias competente deem total apoio aos participantes.
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050/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a
finalidade que seja feita a implantação da casa do estudante no Município de Recife para os alunos universitários e cursos técnicos.
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023/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecendo às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Diretor do DER-PE, proceda à implantação de uma lombada e sinalização de curva acentuada a esquerda na PE-085, próximo a CHESF.
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006/2021
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07/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Ilmº. Senhor, Diretor do DNIT-PE com a finalidade da implantação de 01 (um) lombada e uma faixa de pedestre na antiga br 101, no seguinte ponto: I - Defronte ao Colégio Real na subida do Bairro Eldorado.
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005/2024
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01/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
0 Vereador ltamar Barcelos de Melo, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, solicitar ao gestor municipal a urgente elaboração e envio de um Projeto de Lei ao Legislativo Municipal para a transformação das 38 horas-aula de
bonificação em aulas fixas, de forma a possibilitar o desconto da previdência, consequentemente tornando-se vencimentos para fins de aposentadoria.
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018/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que seja construído urn muro de arrimo na Rua Siqueira Santos,
Centro.
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009/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Pelo presente requeiro, ouvido Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja remetido urn ofício ao Grupo Neoenergia Pernambuco, requerendo a Recondutagem dos cabos elétricos da Rua Siqueira Santos, bairro centro, no município de Ribeirão, Estado de Pernambuco.
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009/2023
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01/03/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, e a secretaria de Saúde, do nosso municipio, que seja estendido ate as 22hs o de atendimento do PSF, do centro.
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080/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município, que seja feita a implantação de uma casa de Assistência do ldoso do Município de Ribeirão, objetivando o
apoio aos idosos de baixa renda na assistência médica, psicol6gica e atividades necessaries para o bem estar dos idosos (fisicas, recreativas, artesanais e etc).
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079/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plen5rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentissimo senhor Prefeito deste Município, que seja implantado urn Núcleo de Assistência Jurídica no Município de Ribeirão, conveniando-o as Universidades e Faculdades de Direito objetivando atendimento a população de baixa renda.
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071/2021
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13/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, encaminhe VOTO DE APLAUS0 a lgreja Assembleia de Deus, através do Sr. Pastor Daniel José da Silva, pela grande mobilização evangelística (pedalada, motociata e carreata), para o movimento "#Desperta Ribeirão para Cristo"
realizado no ultimo dia 12 de Outubro do corrente ano.
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066/2021
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06/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, encaminhe VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Governador Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Deputado Federal Fernando Monteiro, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Aloisio Lessa, ao Excelentíssimo Secretario Estadual
de Saúde André Longo e ao Excelentíssimo Prefeito Marcello Maranhão, pelos esforços destes brilhantes politicos na obtenção do im6vel, no qual encontrasse instalado o nosso Hospital Municipal.
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057/2022
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09/11/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que construa uma Creche em nosso municipio.
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056/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade que seja inserida a classe de taxistas do nosso município ao Projeto de Lei do 012/2021 no qual a remissão e anistia de créditos tributários vencidos ate 31 de
dezembro de 2020, especialmente a classe dos moto-taxistas, pessoas física
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052/2022
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05/10/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que proceda a adequação das calçadas do centro da cidade para as
pessoas com deficiência, tendo em vista o Projeto de Lei, sobre o estatuto da pessoa com deficiencia.
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050/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade que seja feita a implantac5o da casa do estudante no Município de Recife para
os alunos universitários e cursos técnicos.
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046/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecendo as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade que seja implantado semanalmente a feira do gado no município de Ribeirão, e que através das secretarias competente dêem total apoio aos participantes.
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042/2023
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22/11/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulag6es ao Dentista Fernando Lopes, Dentista e
Coordenador do Sande Bucal, no nosso Município.
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038/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Votes de Aplausos e congratulações ao Conselho de Direito do CONDICA, representado pela Sr.a lracema Maria e toda comissão pelos excelentes serviços prestados na eleição para Conselho tutelar de nosso município.
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033/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município que envie o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do pagamento de incentivo adicional dos agentes de combate as endemias e da outras providencias.
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021/2021
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04/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de congratulações e aplausos Exma. Promotora de Justiça, Dra. Renata de Lima Landim, pela assunção¢ao da Promotoria de Justiça de nossa RIbeirão-PE.
REQUEIRO mais, seja enviado oficio a insigne promotora, dando-lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem prestada por esta Casa, em nome do povo de Ribeirão.
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019/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que seja implantado asfalto nas principais vias dos bairros; Bairro Eldorado na Rua Acre, Bairro Vila Rica, Rua Henrique Barros e Silva, Bairro Alto da Cadeia, Falcão de Lacerda e Rua Jose Brito de Araújo, Alto da F6.
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010/2023
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01/03/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, crie urn Projeto Paisagista, defronte da Escola Real, no acostamento da antiga BR 101.
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007/2021
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17/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade de elaborar Projeto de Lei Complementar, garantindo Aposentadoria Especial para os Servidores que exerce atividades que prejudiquem a Saúde ou a integridade física e transforma a categoria Profissional de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, em categoria em insalubre, concedendo assim Aposentadoria Especial, após 25 anos de exercício contínuo.
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040/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município que seja implantada a carga horária de 188 horas-aulas mensais aos Professores da Rede Pública Municipal que possuem 150 horas-aulas, concedendo às 38 horas que são de direito conforme Legislação Federal.
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003/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Municipio de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que seja implantado urn laborat6rio de analises de solo.
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010/2024
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03/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador Aguinaldo Jose do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares, venho, por meio deste requerimento, solicitar a Prefeitura Municipal de Ribeirão e a Secretaria Municipal de Saúde, informag6es referentes aos pacientes que realizaram
exames medicos, bem como os tipos de exames realizados, junto ao laborat6rio Priscila Nascimento, nos seguintes períodos:
• De 04/12/2023 a 02/01/2024; • De 03/01/2024 a o1/02/2024 e • De 02/02/2024 a o1/03/2024.
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013/2022
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23/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Eng. Haroido Jose Cordeiro Machado que seja vista a possibilidade da Usina de Asfalto situada as margens da BR-101 na PE-85, não ser ofertada a administração de outro município, tendo em vista que a mesma e de suma importância para o nosso município e adjacentes.
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015/2023
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23/03/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido a Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja feito apelo ao Exm°. Marcello Maranhão, Digníssimo Prefeito do Município de Ribeirão, no sentido de que o mesmo encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei, no sentido de alterar a Lei Municipal nº 1.669/2023, que dispõe sobre a aplicação no vencimento base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previd6ncia do Município de Ribeirão.
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019/2023
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10/05/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que seja elaborado e publicado Decreto Executivo, objetivando aumento do percentual da margem de consignação de 35% para 40%. Posteriormente encaminhar o referido documento ao Banco do
Brasil e Caixa Econ6mica Federal, para que produza seus efeitos legais.
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020/2023
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07/06/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que seja implantado Saúde Bucal e atendimento pelo menos uma vez por mês com o carro odontol6gico nos turnos da manhã e tarde nas Escolas Municipais.
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024/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado urn requerimento ao Exm9. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município e solicitar a Secretaria de Saúde Técnico de Enfermagem para os veículos que
transportam pessoas com doença Renal Crônica "Hemodiálise".
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025/2022
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23/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Municipio de Ribeirão, Marcello Maranhão, junta com a secretaria competente, que proceda a instalação da cobertura da academia da cidade na Avenida Mario Domingues, ao [ado da extensão da Escola Henrique Barros e Silva (LION).
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033/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn ape[o ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que crie uma coordenadoria de transito municipal, desvinculando a mesma chefia da referida instituição, ao exemplo de outros municípios como Palmares, Toritama entres outros no estado de Pernambuco, cabendo diretamente ao Prefeito ou a quem ele delegar a nomeação de quem comandava a referida Coordenadoria.
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035/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Administração Lírio Junior, solicita desta secretaria a relação nominal dos Agentes Patrimoniais e o devido grau de escolaridade conforme ja solicitado através de requerimento de n° 041/2021, aprovado por unanimidade em sessão deste Poder Legislativo.
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036/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Voto de Aplauso e congratulações ao Sr. Jair Ribeiro da Silva, natural de Ribeirão-PE, com 59 anos de idade. Formação: Advocacia, Matemática e pós-graduado em Gestão Pública. Técnico de Seguro Social do lNSS desde 08/10/1985. Ex-Professor da Rede Em Pública e Particular.
• Lecionei no Antigo Col6gio Paroquial (Colégio do Padre) e no Savina Petrilli. Em resumo: 30 anos de Advocacia e 38 de lNSS, somando mais 40 anos de Serviço com o tempo de magisterio
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037/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado urn apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Municfpio, que seja elaborado urn Projeto de Lei que regulamente os estágios estudantis para os alunos que estão cursando o nível superior.
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039/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto com a secretaria de meio ambiente, que providencie a contratação de urn técnico em segurança do trabalho para dar palestras aos servidores e que seja feita a disponibilização de EPl`s.
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041/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor ltamar Melo da Silva, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ribeirão e os demais Vereadores que subscreveram este requerimento que convoque uma Audiência Pública, com o Tema: O Protagonismo do Município no Sistema Único de Segurança Pública.
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048/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado urn apelo ao Exm9. Senhor Diretor do DER-PE, que seja implantada uma Lombada Eletr6nica em frente ao Antigo Pr6dio da Policia Rodoviária Federal na BR-101 nas intermediac6es do Bairro Canavial.
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063/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Flávio de Oliveira Lopes (NENEN DO BARRACÃO DE ESTRELIANA), ocorrido no dia 20 de setembro do corrente ano. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento e família enlutada, através da sua esposa Elaine Freitas de Oliveira Lopes e do seu filho Diego Hemani de Oliveira Lopes.
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082/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado urn apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD, Prefeito deste Município, que seja feita uma pista de caminhada que possa proporcionar uma melhor saúde para a comunidade desta localidade trajeto circulando a praça até a entrada do engenho Rainha dos Anjos.
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029/2022
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18/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto a secretaria competente, que reforme e construa Box na Praça a Restauração antiga Praça 11 de setembro transformando ela assim em uma praça de alimentação.
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032/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que veja meios possíveis junto a secretaria de infraestrutura, para proceder à implantação do asfalto da Avenida Agamenon Magalhães.
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045/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente que seja construído pontos de ônibus, de moto táxi, em vários locais do Município: defronte do Hospital Municipal, as margens d BR-101, defronte da CDL, na Avenida Mario Domingues, Praça Joaquim Nabuco, na entrada do Bairro do Novo, no Bairro da Vila Rica na parte alta, e no bairro Padre Cicero.
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031/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado Exmº. Senhor Marcello Maranhão, e a Secretaria de Saúde do Município que inclua no grupo prioritário de vacina da Covid-19 os Moto-taxistas de nosso Município.
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086/2021
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24/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco Sr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO S. MARCELO BEZERRA BARROS, pedido providência urgente em razão do teto da Escola Estadual EREM João Lopes e Siqueira Santo, no Município de Ribeirão que esta desabando.
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035/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que o mesmos veja meios possíveis para a construção de um estádio de futebol em nosso município.
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039/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulações ao Colégio São José e Mercearia 1000Ton, ambos a 30 anos em nosso município.
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002/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que seja feita a reforma do Mercado e banheiro público de Aripibú. O seguinte requerimento tem como objetivo proporcionar um ambiente mais organizado e limpo pra quem usa os locais.
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020/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, e a Secretária de Administração do Município, que envie a esta Casa Legislativa um relatório das emendas parlamentares recebidas identificando quais Deputados mandou e valores.
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047/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Governador do estado de Pernambuco, Senhor Paulo Câmara, e a ADEPE, e aos outros órgãos competentes para que tome providencias para que o proprietário dos animais retire os animais que estar nas terras do Distrito Industrial no Municipio de Ribeirão.
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010/2021
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07/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco Sr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e a AD DIPER, pedindo providências urgentes em razão da invasão do DISTRITO INDUSTRIAL de Ribeirão essa Invasão atrapalha e muito o empreendimento que estar sendo realizado pelo Governo do estado, já com Protocolo assinado para a Metarlugica Barra do Piraí, se instalar em Ribeirão o requerimento tem o fundamento principal DENUNCIAR a invasão e pedir providências junto a ADIDIPER, na desocupação e pode ser administrativa ou judicial encaminhar topógrafo para ver a área exatamente que foi cedida com protocolo à empresa pra si instalar a Metarlúgica e a providencias de reintegração de posse e enviar...
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019/2021
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28/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcelo Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja construído muros de arrimo ou a instalação de Geomanta nas seguintes Ruas; Barão do Rio Branco, Guararapes que fica localizada no bairro do Alto da cadeia, Rua Duarte Coelho no bairro Novo e Rua Siqueira Santos no Centro.
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067/2021
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13/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município para que seja a implantação do calçamento na 1ª travessa da Rua Acre no Bairro Eldorado.
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032/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo diretor da Celpe que solicite a retirada de um poste na Rua João Rodrigues localizado na Vila José Mariano (CAXANGÁ) o poste fica no meio da rua impedindo a passagem de carro e de ônibus.
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039/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Secretaria de Infraestrutura que interceda junto ao DER-PE (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco), para construção de 3 (três) quebra-molas na BR-101, no Município nos seguintes pontos:
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047/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo de Solicitar à Secretaria de Agricultura que seja feita a manutenção no período de estiagem das estradas dos Engenhos Agrovila, Serrinha, Bom Despacho, Normandia, Paraíso, Caetes, Progresso e Caxias.
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088/2021
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24/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Solicitar ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ribeirão que seja feita a contratação de um intérprete de Libras para as sessões da câmara. O seguinte requerimento tem como objetivo estabelecer intermediação comunitária entre os usuários da Língua Brasileira de Sinais, interpretando a língua oral uma língua gestual, e vice-versa.
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067/2021
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13/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município, para que seja feita a implantação do calçamento na 1ª travessa da Rua Acre no Bairro Eldorado.
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034/2021
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09/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município que seja instalada Câmeras de vídeo monitoramento em pontos específicos no Vila Aripibú, Engenho Rainha dos Anjos e Vila José Mariano com a finalidade de diminuir os assaltos que vem acontecendo constantes.
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073/2021
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27/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Ilmº. Senhor Secretario de Saúde e ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade de adquirir Laser CO2 para remoção de Sinais e Verrugas.
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031/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Diretor do DNIT, que proceda a implantação de um retorno para a comunidade do Engenho Rainha dos Anjos, (Cira) por baixo do viaduto no KM 146 sobre a linha férrea.
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038/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão. Marcelo Maranhão, que execute em caráter de urgência melhorias nas estradas rurais dos engenhos sitio do café, repouso, Bujarí, Rainha dos Anjos e caetés.
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02/2024
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21/02/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulações ao Exmo Senhor Prefeito Marcello Cavalcanti de Petribu de Albuquerque Maranhão, pelo belíssimo Carnaval em nosso município de Ribeirão.
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003/2023
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08/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município que proceda a construção de um murro de arrimo no acostamento da Br 101, nas proximidades do bairro Bandeirante, no Município de Ribeirão,
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022/2023
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07/06/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, crie uma creche, no centro da cidade para as crianças ficarem até as mães fazerem suas compras nas sextas-feiras e sábado.
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027/2023
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23/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que construa um portal na entrada do Engenho Rainha dos Anjos.
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022/2021
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05/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, que viabilize junto com a secretaria competente, a elaboração de um projeto de lei, com intuito de criar auxílio financeiro aos artistas e músicos de nossa cidade, que estejam inscritos no cadastro municipal.
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045/2023
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06/12/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Voto de Aplausos e congratulações a Senhorita Thayná Markss de Oliveira, "com o nome artístico Tamar", está representando nossa cidade no programa de Televisão da Emissora Tv Globo, The voice Brasil.
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064/2021
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29/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município para que seja instituída em nosso Município a "Casa da Juventude", com a finalidade assessorar, assistir, apoiar, articular, criar e acompanhar ações, programas e projetos voltados a juventude.
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065/2021
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29/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Senhor Prefeito deste Município para que seja ofertada a língua brasileira de sinais (libras), como língua de comunicação para todos os estudantes surdos, em todos os níveis e modalidades da educação básica nas instituições públicas e privadas de nosso município.
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076/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro ao Ilustríssimo Senhor Fábio Santos, gerente da Compesa em nosso município, que o mesmo encaminhe para este Poder Legislativo, as providências que a Compesa está tomando em referência a falta de água, especialmente ocorrido nos últimos dias.
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078/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município e ao Governador do Estado de Pernambuco que seja instituída em nosso Município a Delegacia da Mulher,
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026/2022
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04/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Poder Legislativo Municipal de Ribeirão, através do Vereador Alequissandro Miranda de Barros e Silva, solicitar informação acerca da denúncia sobre veículo pertencente a família do requerente, bem como que sejam tomadas as providências cabíveis.
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048/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, que junto com um órgão competente para que os treinadores dos clubes que estejam participando do campeonato de futebol de campo de Ribeirão tenham direito a um contrato de (um salário mínimo), enquanto o campeonato estiver em vigor.
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055/2021
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10/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente proceda a implantação do gramado do campo do bairro Beira Rio.
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007/2023
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15/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Weidson Oliveira, Chefe do CPRH UIGA, em Ribeirão, e a Vigilância sanitária, que proceda uma vistoria na Escola Municipal Deomedes Ferreira de Melo, na Vila Bandeirante, em nosso município, em razão da situação de insalubridade que se encontra.
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021/2023
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07/06/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que requeiro a implantação do campeonato municipal de Futsal nas categorias sub 7, 9, 11, 13, 15, 17, 20 e adulto isentando todas as taxas referente ao campeonato.
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025/2023
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16/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja requerido ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, cópias dos contratos e aditivos realizados entre o Município e a Compesa.
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009/2024
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10/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja feito apelo ao Exmº. Marcello Maranhão, Digníssimo Prefeito do Município de Ribeirão, no sentido de que o mesmo encaminhe ao Poder Legislativo uma Emenda Modificativa, no sentido de alterar a Lei Municipal nº 1.554, de 16 de dezembro de 2015, que institui o Programa de Qualificação das ações de vigilância em saúde no âmbito do município de Ribeirão/PE.
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011/2024
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03/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO a Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento lnterno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providencias do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo Sr. Vereador ltamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, viabilize o pagamento no Precatório da Educação no Semestre Atual.
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009/2021
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23/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo131 do Regime Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria competente para a criação com urgência do Centro de Testagem da Covid-19 em Ribeirão-PE, considerando o avanço descontrolado da Covid-19 no Município.
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14/2021
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13/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo131 do Regime Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria competente a transferência da Unidade Básica de Saúde 9 - José Costa Cavalcanti Júnior para o local de origem, Centro de Ribeirão-PE.
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015/2021
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14/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, de acordo com o artigo 131, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Deusziene Lopes do Nascimento.
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018/2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo131, inciso II do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde para a inclusão dos Profissionais da Educação e da Assistência Social nos grupos prioritários do Plano de vacinação contra a Covid-19 do Município.
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026/2021
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17/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, inciso I do Regimento Interno desta Câmara Legislativa, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, voto de louvor e congratulações aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, Assistentes Sociais, garis e Pedagogos.
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007/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal do Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, o pedido para a constituição da Comissão Especial da Fiscalização da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), formada por 03 (três) membros desta casa legislativa.
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011/2022
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08/02/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que cumpra a portaria do Presidente da República datada em 04/02/2022, que estabelece o novo piso salarial dos professores com reajuste de 33,24% para 2022, ficando o novo piso em R$ 3.845,63 reais com isso valorizando os profissionais da educação.
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012/2022
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22/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, inciso IX do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, que seja encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal do Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, Pedindo a fim de que seja viabilizada a reunião com o Poder Executivo, representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação, Secretário de Educação e os Vereadores da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Ribeirão, com vistas a discutir o reajuste do piso salarial, conforte Portaria Nº 67/2022 e Lei do Piso Nº 11.738/2008
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Não informado
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015/2022
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30/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Secretário Municipal de Educação, no sentido de implantar um programa de reforço escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Ribeirão.
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021/2022
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28/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Itamar Melo da Silva, para viabilizara implantação do programa INTERLEGIS na Câmara Municipal de Ribeirão.
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040/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, para viabilizar a implantação do programa INTERLEGIS na Câmara Municipal de Ribeirão.
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050/2022
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24/06/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, para viabilizar a implantação do programa CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO.
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053/2022
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05/10/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Itamar Melo da Silva, para viabilizar a implantação de uma área de recreação e instalação de um parquinho na área externa da Escola Henrique de Barros e Silva, localizada neste Município de Ribeirão.
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056/2022
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09/11/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito do Municipal de Ribeirão, que viabilize e reestruturação e manutenção da base do SAMU.
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055/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, para a regulamentação do trânsito nas vias do centro da cidade e a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito.
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060/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria competente, providências administrativas para a implantação de coleta seletiva dos resíduos sólidos e o incentivo para criação de cooperativa pública, onde os catadores de materiais recicláveis possam desempenhar suas funções, tendo em vista que são essências na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
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087/2021
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24/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora , no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, para aplicação da aplicação da Lei Federal n. º 13.874/2019, que trata da declaração de Direitos de Liberdade Econômica, na qual estabelece garantias de livre mercado em todo o território nacional, a fim de que seja instituída na legislação do Município de Ribeirão.
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052/2021
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04/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, providências administrativas do Poder Executivo juntamente com a Secretaria competente e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil para o cumprimento das normas legais a respeito do funcionamento da Defesa Civil, atendendo os requisitos que dispõe a Lei nº 12.608/2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC, sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC.
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008/2023
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14/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja providenciado um estudo de impacto financeiro no município sobre o reajuste de salário dos Técnicos e auxiliares de Enfermagem e enfermeiros com aparo na Lei 14.434 de 04 de Agosto de 2022, que altera Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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028/2023
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23/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, o envio de Projeto de Lei, objetivando regulamentar o Piso dos Profissionais de Enfermagem do município de Ribeirão.
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031/2023
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18/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, NOMEAÇÃO de Logradouros no Loteamento Amaraji em Homenagem aos Professores Falecidos.
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011/2023
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28/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minha atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja articulada uma reunião com a SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL, para análise e proposta de credenciamento de nosso hospital municipal via (RUE - Rede de Atenção às Urgências e Emergências)...
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037/2023
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18/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja incluso no currículo escolar de Ribeirão a disciplina de EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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016/2023
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18/04/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minha atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SEMANA NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MÊS DE MAIO.
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018/2023
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10/05/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presente da Câmara Municipal de Ribeirão, que seja elaborado e publicado pela Secretaria Administra calendário com a previsão de pagamento da remuneração dos servidores públicos ativos (efetivos e comissionados), inativos (aposentados e pensionistas) e contratados, exercício 2023.
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029/2023
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23/03/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos ao Poder Legislativo Municipal, depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, à DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL entre o primeiro e o segundo turno de deliberações: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Nº 13 DE 2023; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Nº 14 DE 2023 e 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Nº 12 DE 2023.
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037/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo aos Excelentíssimos Senhores Deputado Estadual Aluísio Lessa e ao Deputado Federal Fernando Monteiro, que viabilize meios necessários para executar a revitalizações das estradas da Zona Rural de nosso Município.
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027/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecendo às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcelo Maranhão, que veja meios possíveis para dar um aumento salarial de 33,39% aos conselheiros tutelares de nosso município ficando o valor de dois salários mínimos.
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004/2021
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03/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao llmº. Senhor, Diretor do DNIT-PE e ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade da construção de 02 (duas) lombadas na antiga BR 101, nos seguintes pontos:
l- Defronte a oficina Ely peças e serviços;
ll- Entre o ferro velho e o posto BR;
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025/2022
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23/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto com a secretária competente, que proceda à instalação da cobertura da academia da cidade na Avenida Mario Domingues, ao lado da extensão da Escola Henrique Barros e Silva (LION).
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020/2024
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15/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Prefeito Marcello Maranhão,
que faça a aquisição de dois (02), ônibus com ar-condicionado para os universitários, tendo em vista os 40% dos precatórios que tem que ser gasto com a educação.
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021/2024
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15/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer "VOTOS DE APLAUSOS" aos alunos Gostaria de expressar meu mais sincero
reconhecimento para os alunos Makssuelen dos Santos campeã Dos 800 metros e 3000 metros e Vinicius Gabriel, campeão nos 3000 metros, tais conquistas são motivo de orgulho para nossa cidade e demonstram o talento e a dedicação exemplares dos estudantes do EREM Padre Américo Novais.
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017/2024
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15/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
0 Vereador José Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, requerer a transferência do ponto de mototáxi, da praça Elizeu Lins de Andrade para a entrada do Novo Atacarejo, que a entrada do Atacarejo tem sido
um local de grande fluxo de motocicletas, especialmente nos horários de pico. No entanto, a ausência de um ponto especifico para estacionamento de motos tem causado
congestionamentos e situações de risco para os motociclistas e demais usuários da via.
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086/2021
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24/12/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara e ao Secretário de Educação do Estado de Pernambuco Sr. Marcelo Bezerra Barros, pedindo
providencia urgente em razão do teto da Escola Estadual EREM Joao Lopes de Siqueira Santos, no Município de Ribeirão.
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014/2024
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30/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador ltamar Melo da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, em busca do progresso educacional e socioeconômico de nossa região,
solicitar o apoio do Deputado Estadual France Hack e o do Gestor da GRE Mata Sul Danilo José, que o EREM Joao Lopes de Siqueira Santos, seja transformado em Escola Técnica
Estadual.
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015/2024
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30/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Poder Legislativo do Município de Ribeirão, através de seus Vereadores, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, por meio deste requerimento, Voto de profundo pesar
Pelo falecimento do Senhor Inácio Pedro da Silva, Cabo da Policia Militar de Pernambuco (PMPE), ocorrido no dia de hoje, deixando uma lacuna irreparável em nossos corações e no
nosso município a qual dedicou sua vida a proteger e servir.
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016/2024
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30/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Poder Legislativo do Município de Ribeirão, através de seus Vereadores no uso de suas atribuições parlamentares vem por meio deste requerimento, expressamos nossas
condolências pelo falecimento do Senhor José Walter Castanha de Lima, no último dia 14 de abril do corrente ano, José Walter, mas conhecido carinhosamente por Marinheiro, Servidor Público aposentado, pai do Servidor desta Casa Legislativa, Pierre Leon. Neste momento de dor e luto, nossos corações se entristecem pela perda de um ente querido e pelos sentimentos de pesar que atingem a família e amigos.
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013/2024
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25/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor. Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 10 (dez) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, após consulta a Secretaria/departamento competente, encaminhe as informações/documentação da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal.
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025/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer ao Prefeito Marcello Maranhão, que faça um análise e a realização de um reajuste no valor pago às mães colaboradoras no âmbito dos programas sociais do município, de maneira que este reajuste seja compatível com o orçamento municipal.
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044.1/2023
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29/11/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO, à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regime Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, INSTALAÇÃO da quadra de areia como anexo esportivo na academia da cidade, na vila cohab.
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024/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer "VOTOS DE APLAUSOS" , ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Álvaro Porto, ao Prefeito Marcello Maranhão, e à Vice-Prefeita Carol Jordão, pela exemplar ação de saúde "ALEPE CUIDA".
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Não informado
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009
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01/03/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos regimentais , que seja articulada uma reunião com a SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL, para análise e proposta de credenciamento de nosso hospital municipal via (RUE - Rede de Atenção às Urgências e Emergências) pactuando incentivo e contemplação de recursos.
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026/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer que seja consignado nos anais desta Casa VOTOS DE APLAUSOS, ao PASTOR AILTON JOSÉ ALVES, Presidente da Assembleia de Deus em Pernambuco ao PASTOR DANIEL JOSÉ, da Assembleia de Deus em Ribeirão, pela celebração dos 70 anos do coral Herdeiro do Rei, bem como toda a direção, ao Diácono Luciano e sua esposa, e a toda a equipe diretiva.
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027/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer que seja consignado nos anais desta Casa VOTOS DE APLAUSOS, ao Conselho Tutelar de Ribeirão, em reconhecimento ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
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Não informado
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028/2024
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05/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador Jalbison Fernando de Jesus Freitas, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, solicitar providências urgentes para a limpeza das margens do Rio Ribeirão, localizado no Bairro Beira Rio.
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Não informado
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018/2024
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15/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa de Leis, aprove o Requerimento de "VOTO DE APLAUSO" ao Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, em reconhecimento ao seu destacado desempenho em colaboração com os deputados federal e estadual para obtenção de emendas parlamentares destinadas à reforma da Quadra Poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio João Lopes de Siqueira Santos.
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019/2024
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15/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa de Leis, aprove o Requerimento de "VOTO DE APLAUSO" à Ex.ª Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, em reconhecimento ao término da reforma da Escola de Referência Em Ensino Médio João Lopes De Siqueira Santos, bem como à reforma da quadra de Esportes da mencionada instituição, localizada no bairro da Cohab, em nosso querido município de Ribeirão.
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029/2024
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12/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, após consulta a Secretaria de Educação, Senhor Secretário Tiago Borges da Silva, encaminhe as informações/documentação a seguir: a) Enviar a esta Casa de Lei, cópias de todos os extratos bancários da conta corrente nº 46526-7, agência 2529-1, do Banco do Brasil, a partir de 23 de maio de 2024 até a presente data, no formato PDF, assinado eletronicamente;
b) Enviar a esta Casa de Lei, detalhamento pormenorizado de todas as movimentações financeiras realizadas na referida conta, especificando datas, valores, natureza das transações e beneficiários.
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030/2024
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12/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador Aguinaldo José do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares, venho por meio deste requerimento, requer que sejam encaminhados os respectivos Projetos de Leis: Romu - Ronda Ostensiva Municipal, Maria da Penha, Patrulha Ambiental e Patrulha Escolar. Estes projetos têm como objetivo criar, dentro da estrutura da Guarda Civil Municipal, unidades especializadas, compostas por GCM's de carreira.
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034/2024
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12/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor. Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, ap6s consulta a
Secretaria/departamento competente, as informações/documentação a respeito do transporte dos universitários do município:
ai) Relação dos ônibus particulares da Empresa 0. J. DA SILVA TRANSPORTE E TURISMO-ME, que fazem as rotas dos Universitários de Ribeirão à Recite/Ribeirão
à Palmares e Ribeirão à Escada.
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033/2024
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12/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais seja encaminhado ao Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, através da Secretaria de Infraestrutura, para que sejam tomadas as medidas urgentes necessárias para: a) Embargo imediato de qualquer obra na BR 101 (Cemitério São Sebastião e Escadaria de acesso ao Bairro Eldorado; b) Ação imediata da Secretaria de Infraestrutura para a fiscalização das obras e a aplicação das medidas cabíveis; c) Abertura de processo administrativo para apurar as responsabilidade pelas obras irregulares; d) tomada de medidas para garantir a segurança pública e a preservação do meio ambiente.
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032/2024
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12/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEREMOS a Mesa, ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dia§, a esta Casa Legislativa Municipal, ap6s consulta a Secretaria de Assistência Social do Município de Ribeirão, encaminhe as informações/documentação a seguir: a) relação contendo nome completo, CPF e endereço de todos os beneficiados com cesta básicas, nos anos de 2021, 2022 e 2023; b) cópias dos processos licitatórios da compra de cestas básicas nos anos de 2021, 2022 e 2023, como também, os empenhos pagos as empresas ganhadoras; c) cópias dos processes licitatórios da compra de cestas básicas nos anos de 2021, 2022 e 2023, como também, os empenhos pagos as empresas ganhadoras.
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031/2024
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12/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEREMOS a Mesa, ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, seja
oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, solicitando que preste no
prazo de 05 (cinco) dias, a esta Casa Legislativa
de Transporte do Município de Ribeirão, encaminhe as informações/documentação: a) relat6rio dos gastos com lubrificantes e combustíveis adquiridos nos anos de 2021, 2022, 20Z3 e 2024, especificando os veículos que foram submetidos a troca de óleo mês a mês com suas respectivas quilometragens de trocas; b) relação detalhada de todos os veículos da frota do município com os dados dos respectivos motoristas, como também, encaminhando cópias dos CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).
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036/2024
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27/11/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador Aguinaldo José do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a esta Casa Legislativa que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido de alteração da Lei nº 1.675/2023, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Tutelar do Município de Ribeirão, solicitando a instituição o adicional de periculosidade em favor dos conselheiros tutelares.
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035/2024
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27/11/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer "VOTOS DE APLAUSOS" ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Maranhão, Prefeito do Município de Ribeirão, que desde o início de sua vida pública, o Prefeito Marcelo Maranhão te demonstrado compromisso ética e dedicação no exercício de sua função, sempre com o propósito de promover o desenvolvimento de Ribeirão e garantir o bem-estar da população ribeirãoense sua liderança firma e visionária tem sido um pilar fundamental para o progresso de nossa cidade, que hoje é exemplo de gestão para Região e o Estado.
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