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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2026

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Cícera Valquíria Mendes do Nascimento

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com a finalidade para a aquisição de mobiliário destinado à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Bandeirantes – Parte Baixa, no Município de Ribeirão-PE.

Órgão Executor

Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação Direta

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 30.000,00

Justificativa

A presente emenda tem por finalidade a aquisição de mobiliário para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Bandeirantes – Parte Baixa, no Município de Ribeirão-PE, visando melhorar as condições de funcionamento da unidade e o atendimento à população. A iniciativa busca proporcionar maior conforto, organização e eficiência aos serviços de saúde, contribuindo para a qualidade do atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e para melhores condições de trabalho aos profissionais da unidade.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

301

Programa

1002

Ação

1.3

Fonte de Recursos

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

6001

Elemento Econômico

3.3.90.00.00

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Emenda Impositiva	Emenda Impositiva nº 09/2025 ao PL nº 013/2025	03/12/2025

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