Portal da Transparência

Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

Navegação: Utilize o menu abaixo para acessar as diferentes seções desta emenda.

Menu de Navegação

Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2026

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Marcos Olegário da Silva

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Fundo Municipal de Saúde deste Município, com a finalidade de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Endemias

Órgão Executor

Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação Direta

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 46.950,07

Justificativa

Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e correlatos, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias, para o atendimento da Atenção Primária à Saúde.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

301

Programa

1002

Ação

2.6

Fonte de Recursos

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

6001

Elemento Econômico

3.3.90.00.00

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Emenda Impositiva	Emenda Impositiva nº 04/2025 ao PL nº 013/2025	03/01/2025

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO