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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2026

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Marcos Olegário da Silva

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Reforma e compra de equipamentos para a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima - localizada no Engenho Segredo no município de Ribeirão.

Órgão Executor

Prefeitura Municipal de Ribeirão

Secretaria Responsável

Secretaria de Educação

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação Direta

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 46.950,13

Justificativa

Reforma e compra de equipamentos para a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, localizada no Engenho Segredo.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

365

Programa

1209

Ação

1,54

Fonte de Recursos

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

2005

Elemento Econômico

3.3.90.00.00

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Emenda Impositiva	Emenda Impositiva nº 05/2025 ao PL nº 013/2025.	03/12/2025

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