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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2026

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Edgar José da Silva Neto

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Construção do Muro da Escola Municipal Rainha dos Anjos localizada no CIRA, Município de Ribeirão.

Órgão Executor

Prefeitura Municipal de Ribeirão

Secretaria Responsável

Secretaria de Educação

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação Direta

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 46.950,14

Justificativa

Reforçar a segurança da unidade escolar, protegendo alunos, servidores e o patrimônio público, além de contribuir para adequação delimitação do espaço físico da escola. Proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

361

Programa

1209

Ação

1.54

Fonte de Recursos

Dotação

3.3.90.00.00

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Emenda Impositiva	Emenda Impositiva nº 03/2025 a PL nº 013/2025	03/12/2025

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