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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2026

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Antonio Carlos de Azevedo Filho

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana deste Município, com a finalidade para execução do calçamento da Rua Manoel Vitor, localizada no Corte Mole, no Município de Ribeirão-PE.

Órgão Executor

Prefeitura Municipal de Ribeirão

Secretaria Responsável

Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação Direta

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 46.950,14

Justificativa

A presente emenda visa à execução do calçamento da Rua Manoel Vitor, no Corte Mole no Município de Ribeirão-PE. A obra é necessária para melhorar as condições de mobilidade e tráfego, reduzir transtornos causados pela poeira e lama em períodos chuvosos, além de proporcionar mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores, constituindo ação de relevante interesse público.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

451

Programa

1502

Ação

1.26

Fonte de Recursos

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

2007

Elemento Econômico

3.3.90.00.00

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Emenda Impositiva	Emenda Impositiva nº 12/2025 ao PL nº 13/2025	03/12/2025

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