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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2026

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Antonio Carlos de Azevedo Filho

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Secretaria Municipal de Saúde deste Município, destinando recursos para a aquisição de equipamentos hospitalares destinados à abertura e funcionamento do Bloco Cirúrgico do Hospital Geral do Município de Ribeirão,

Órgão Executor

Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação Direta

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 46.950,14

Justificativa

A presente emenda tem por finalidade a aquisição de equipamentos hospitalares destinados à abertura do Bloco Cirúrgico do Hospital Geral do Município de Ribeirão. A iniciativa visa ampliar e qualificar a oferta de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, reduzindo a necessidade de transferências para outros municípios, assegurando maior eficiência, resolutividade e melhor atendimento à população, constituindo ação de relevante interesse público.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

302

Programa

1003

Ação

1.4

Fonte de Recursos

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

6001

Elemento Econômico

3.3.90.00.00

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Emenda Impositiva	Emenda Impositiva nº 11/2025 ao PL nº 013/2025	03/12/2025

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