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RIBEIRAO - PE

Resoluções

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 11/12/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
004/2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Resoluções Rejeita as Contas de Governo do Exercício de 2016, da Prefeitura Municipal de Ribeirão, Processo TC nº 17100115-1, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
002/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Resoluções Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco. Visualizar
003/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Resoluções Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA a que se referem os arts. 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ribeirão/PE. Visualizar
010/2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Resoluções Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias aos Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências Visualizar
02/1972
27/10/1972

Atos Oficiais

Resoluções Fixa, de acordo com o disposto no art. 27, inc. VII, combinado com o art. 33 e parágrafos, da Lei de Organização Municipal (Decreto-LEi nº 285, de 15.05.1970) a remuneração do Prefeito para a legislatura que se iniciará em 31 de janeiro de 1973 e dá outras providências. Visualizar
07/2021
Julgamento da Prestação de Contas de Ribeirão 2018
25/08/2021

Atos Oficiais

Resoluções Aprova com ressalvas as Contas de governo de 2018, da Prefeitura Municipal de Ribeirão, Processo T. C. nº 19100150-8, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
03/2024
resoluções
06/11/2024

Atos Oficiais

Resoluções Cria Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. Visualizar
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