Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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041/2021
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30/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares a servidora que especifica. | Visualizar |
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042/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Abono de Permanência a Servidora JURACI FERREIRA DA SILVA, CPF nº 352.306.224-15 e dá outras providências | Visualizar |
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043/2022
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08/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Renovação de cessão do Servidor efetivo Roosivelt Ferreira dos Santos junto ao TRT6 ª Região a partir de 01.01.2023 a 31.12.2023. | Visualizar |
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015/2023
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25/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear como Representante do Poder Legislativo Municipal na Comissão Especial, conforme dispõe o disposto no Art. 4 da Lei Municipal nº 1.679/23 – o qual dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores do Precatório, na forma do julgamento do ADPF 528. | Visualizar |
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016/2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os representantes do Comitê Gestor para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico para o quadriênio 2024 a 2028. | Visualizar |
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017/2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de nomeação do Grupo de Trabalho para elaboração, coordenação e monitoramento do PCA - Plano de Contratações Anual para os anos de 2023-2024. | Visualizar |
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001/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa as Comissões Permanentes para Exercício Parlamentar 2023. | Visualizar |
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018/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre ponto facultativo na data de 13 de outubro de 2023, nas dependências da Câmara Municipal de Ribeirão. | Visualizar |
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008/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o valor mensal do auxílio-saúde e auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão. | Visualizar |
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019/2023
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26/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispo~e sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Ribeirão, em 03 de novembro de 2023. | Visualizar |
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021/2023
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09/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Renovação de cessão do Servidor efetivo Roosivelt Ferreira dos Santos junto ao TRT6 ª Região, e dá outras providências | Visualizar |
