Publicado em: 18/05/2023
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA COMSUL - ATA DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte três, às dez horas e trinta minutos, em segunda convocação, na sede do CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA - COMSUL, no Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, sob a Presidência da Prefeita do Município de Cortês– a Senhora, Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n° 1.155.944 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o n°.427.736.954-53, reuniram-se os chefes do Poder Executivo dos Municípios a seguir indicados: AMARAJI– Prefeita Aline de Andrade Gouveia, brasileira, solteira, inscrita no RG sob o nº 7286126 e no CPF sob o nº 058.674.004-09;BARRA DE GUABIRABA – Prefeito Diogo Carlos de Lima Silva, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o nº 8390237 e no CPF sob o nº 098.194.314-41;CHÃ GRANDE, Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 4.679.002, SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n°. 866.582.714-53; CATENDE, Prefeita Gracina Maria Ramos Braz da Silva, brasileira, casada, inscrita no RG sob o nº 1645167 e no CPF sob o nº 366.279.334-20; ESCADA– Prefeita Maria José Fidelis Moura Gouveia, brasileira, casada, inscrita no RG sob o nº 2988873 e no CPF sob o nº 509.326.754-68; JAQUEIRA– Prefeita Ridete Cellibe Pellegrino de Macêdo Oliveira, brasileira, casada, inscrita no RG sob o nº 5166641 SDS/PE e no CPF sob o nº 009.860.914-99;JOAQUIM NABUCO– Prefeito Charles Batista de Melo, brasileiro, solteiro, inscrito no RG sob o nº 6223174-SSP/PE e no CPF sob o nº 049.197.674-71; PALMARES –Prefeito José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, brasileiro, inscrito no CPF nº019.028.854-06; POMBOS– Prefeito Manoel Marcos Alves Ferreira, brasileiro, casado, médico inscrito no no CPF nº 368.093.224 34;RIBEIRÃO– Prefeito Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o n°. 658.818.854 49; SIRINHAÉM– Prefeita Camila Machado Leocadio Lins dos Santos, brasileira, casada, inscrita no RG sob o nº 6421293-SDS/PE e no CPF sob o nº 051.724.164-12; e XEXÉU– Prefeito Thiago Gonçalves de Lima, brasileiro, casado, advogado inscrito na RG sob o nº 6.803.552-SDS/PE e no CPF sob o nº 055.499.794-03. Com a assessoria do Dr. Bruno Ribeiro de Oliveira, a Presidente e Prefeita Fatima Borba, após proceder à chamada dos presentes, declarou instalada a Assembleia Geral Extraordinária do COMSUL, designando o Sr. Jose Geraldo para funcionar como secretário da mesma em seguida passou a ordem do dia que dela constou a seguinte pauta: Item 1: Apresentação de Relatório Financeiro do bimestre de 2023, meses: fevereiro e março; facultou a palavra a Dra. Maria Rita Juliana, que passou a apresentar o relatório financeiro, onde se constatou uma inadimplência dos municípios membros com o Consorcio referente aos nos Núcleos, Núcleo Administrativo, Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico NISB e Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP, continuando a senhora Presidente do consorcio e Prefeita do Município de Cortês Fatima Borba e a tesoureira do Consórcio e Prefeita de Amaraji Aline Gouveia afirmaram a imperiosa necessidade de que seja feito um parcelamento da inadimplência com a entrada no valor de no mínimo 20% vinte (por cento) do saldo devedor, apresentada a sugestão foi colocada em discussão, sendo aprovado sem questionamento, passando ao Item 2: Prestação de contas parcial do convênio COMSUL × SEMAS, referente à expansão ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO; facultou a palavra a senhora secretária executiva Dra. Maria Rita Juliana, que apresentou ao Prefeitos presentes a prestação de conta, referente aos recursos recebidos do governo do estado através da SEMAS, prestado contas no seu devido tempo, a senhora Presidente do consorcio e Prefeita do Município de Cortês Fatima Borba, colocou em discursão, não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação, sendo aprovada a prestação de contas sem questionamento, passando ao Item 3: Apresentação de plano emergência para construção de célula provisória do aterro sanitário até a finalização da expansão; facultou a palavra ao Dr. Samuel Lobo para apresentação do plano emergencial e nota técnica sobre a expansão do aterro sanitário, onde apresentou relatório da execução da obra, onde verificou-se que a obra esta seguindo o cronograma de forma satisfatória, mesmo com o alto índice pluviométrico, característico da região, terminada a explanação a senhora Presidente do consorcio e Prefeita do Município de Cortês Fatima Borba, colocou em discursão, não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação, sendo aprovado sem questionamento, passando ao Item 4: Apresentação da atualização do PROGRAMA REGIONAL DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA atender os ENTES CONSORCIADOS; facultou a palavra a senhora secretária executiva Dra. Maria Rita Juliana, que depois da apresentação da atualização do PROGRAMA REGIONAL DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, informou a necessidade de estabelecer através de Resolução os valores das horas trabalhadas por categoria profissional de saúde do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana, os valores apresentados foram advindos através de pesquisas onde foi utilizado como referência o Credenciamento nº 001/2020 realizado pelo CONIAPE, planilha encaminhada pelos municípios consorciados informando os valores pagos aos profissionais de saúde contratados e também foi utilizada a seleção via Chamamento Público nº 01/2020 realizado pelo Hospital do Câncer de Pernambuco para profissionais plantonistas em serviços administrados. Além da apresentação da planilha referencial com valor médio da hora trabalhada dos profissionais de saúde da Região da Mata Sul, a senhora secretária executiva Dra. Maria Rita Juliana também explanou sobre a necessidade da criação de um fundo de manutenção administrativa, com percentual de 3% (três por cento), sobre o valor mensal do relatório dos municípios participantes do programa de saúde, que será destinado a manutenção do Núcleo intermunicipal de Saúde. Nada mais tendo a apresentar a Dra. Maria Rita Juliana, passou a palavra para a senhora Presidente do consorcio e Prefeita do Município de Cortês Fatima Borba, colocou em discursão, não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação, sendo aprovado sem questionamento, passando ao Item 5: Aprovação de crédito adicional especial para operacionalização do PROGRAMA REGIONAL DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE; facultou a palavra a senhora secretária executiva Dra. Maria Rita Juliana e está chamou a assessoria contábil na pessoa de Luiz Xavier, para apresentação do credito adicional especial do PROGRAMA REGIONAL DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, em tempo a senhora a secretária executiva informou aos entes consorciados que desejem participar do programa, terão que fazer o mesmo em seus orçamentos a senhora Presidente do consorcio e Prefeita do Município de Cortês Fatima Borba, colocou em discursão, não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação, sendo aprovado sem questionamento, passando ao Item 6: Aprovação de crédito adicional especial para operacionalização do PROGRAMA REGIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MINICIPIO DE SIRINHAÉM; facultou a palavra a senhora secretária executiva Dra. Maria Rita Juliana e está chamou a assessoria contábil para apresentação do crédito adicional especial para operacionalização do PROGRAMA REGIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA para atender ao MINICIPIO DE SIRINHAÉM, a senhora Presidente do consorcio e Prefeita do Município de Cortês Fatima Borba, colocou em discursão, não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação, sendo aprovado sem questionamento. Por fim, a Presidente do Consórcio Sra. Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, agradeceu a presença de todos, e convocou para as 14:00 horas com a seguinte pauta, Item 1: escolha dos membros para o conselho fiscal, Item 2: aprovação da indicação da Sra. Maria Rita Juliana de Almeida Coelho ao cargo de Secretária Executiva Do Consorcio Público e deu por encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata, conforme firmam os presentes abaixo relacionados.
