PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Publicado em: 06/02/2026

- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 -

            Em face do disposto no §4º, do art. 27, da Lei Federal nº. 13.019/2014, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº. 01/2025, selecionado a Organização da Sociedade Civil " INSTITUTO REVIVER BRASIL – IRB – CNPJ: 05.954.802/0001-54", como apta a assinar Termo de Colaboração, com vistas para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIO TÉCNICO E PEGAGÓGICO À SECRETARIA EDUCAÇÃO VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DISCRIMINADOS NESTE EDITAL, DISCIPLINADOS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL  CRIADORA DOS PROGRAMAS/PROJETOS, COM OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES EDUCACIONAIS NA RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM; REFORÇO ESCOLAR EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA VISANDO AS AVALIAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS; E O MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA, QUEM TEM COMO FINALIDADE A MELHORARIA DO APRENDIZADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE no valor total de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais).

Ribeirão/PE, em 06 de fevereiro de 2026.

 Jonathan Pereira de Oliveira

Secretário Municipal de Educação

Não foi informado anexo para este aviso.